Transferência de crédito aos estudantes substituiu a distribuição de kits governamentais em 2022
Com exceção da capital, São Caetano do Sul, localizado na região do ABC paulista, é o único município de São Paulo mapeado pelo portal a adotar o Programa Material Escolar (PME).
O programa foi instituído pela Lei 5.996, de 3 de março de 2022. Até então, os alunos da rede municipal de ensino recebiam um kit de material escolar comprado pela prefeitura por meio de licitação pública e distribuído aos estudantes nas escolas.
A partir da implantação do PME, batizado no município de Programa de Auxílio Material Escolar, os pais e responsáveis passaram a receber um crédito para fazer a compra do material diretamente nas papelarias credenciadas.
Reajuste
A boa notícia é que neste ano os valores dos benefícios foram reajustados para os aproximadamente 22 mil alunos da rede pública, conforme tabela disponibilizada pela Subsecretaria de Comunicação de São Caetano.
Confira os novos valores:
| Etapa/ano escolar | Valor 2024 | Valor 2023 | |
| BERÇÁRIO ao G1 | R$ 70,00 | R$ 60,00 | |
| G2 e G3 | meio período | R$ 160,00 | R$ 140,00 |
| período integral | R$ 205,00 | R$ 185,00 | |
| G4 e G5 | meio período | R$ 170,00 | R$ 140,00 |
| período integral | R$ 215,00 | R$ 185,00 | |
| Ens. Fundamental I | R$ 200,00 | R$ 130,00 (meio período) | |
| R$ 165,00 (integral) | |||
| Ens. Fundamental II | R$ 200,00 | R$ 130,00 | |
| Ens. Médio | R$ 170,00 | R$ 140,00 | |
| USCS Ens. Médio (bolsistas Seeduc) | |||
| EJA | R$ 130,00 | R$ 130,00 | |
Com isso, o investimento da prefeitura para compra de material escolar chegou a R$ 4 milhões. Atualmente, São Caetano conta com 63 lojas autorizadas a vender material escolar por meio do programa.
São Caetano mantém também o Programa Auxílio Uniforme Escolar, que em 2024 recebeu investimento de R$ 6,5 milhões.
No total, R$ 10,5 milhões foram injetados na economia local, já que as malharias e papelarias do município se beneficiam diretamente dos recursos.
Antecipação
Outra boa notícia é que em 2024 a prefeitura antecipou o crédito para os pais de alunos em praticamente um mês antes do início das aulas, contribuindo para o planejamento das famílias.
“Este é um grande avanço que proporcionamos para a Educação de São Caetano já há alguns anos, e que foi aprimorado no ano passado com o aplicativo. Dessa maneira, os pais podem percorrer as lojas e encontrar o melhor material para o seu filho com bastante antecedência”, afirmou o prefeito José Auricchio Júnior na ocasião.
Como destacado pelo prefeito, em 2023, um ano após a implantação do PME, o cartão magnético foi substituído pelo aplicativo Kit Escolar São Caetano do Sul.
Em 2024, os pais e responsáveis só precisaram atualizar a versão do aplicativo. As escolas e a Secretaria de Educação mantiveram o atendimento apenas àqueles que tiveram necessidade de fazer alguma atualização cadastral, como os dados do responsável financeiro, por exemplo.
Revolução
Assim como em outras localidades, em São Caetano o Programa Material Escolar produziu uma verdadeira revolução. E isso não só sob o aspecto econômico (aumento das vendas nas papelarias, o dinheiro circulando dentro do município), mas principalmente social.
Como já mostramos, o programa tem forte viés social, pois além de ajudar no orçamento das famílias, ainda confere cidadania e direito de escolha às crianças, um fator que favorece o processo educacional e colabora inclusive para a educação financeira.
Continue acompanhando o Portal Programa Material Escolar para conhecer mais histórias de municípios e papelarias transformadas por esse programa.
Caso sua cidade ainda não conte com o PME, veja de que forma você pode levá-lo para sua região.
O Programa Material Escolar é uma iniciativa da ADISPA (Associação dos Distribuidores de Papelaria), ABFIAE (Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), ABIGRAF (Associação Brasileira da Indústria Gráfica) e SIMPA (Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria de São Paulo), com apoio da Escolar Office Brasil.
