Graças à ação das entidades do setor, iniciativa de prefeitos e projetos de vereadores, o programa avança no país
Embora ainda não haja um mapeamento oficial, notícias dão conta de que o Programa Material Escolar (PME) está se expandindo a cada dia para novas localidades.
Além daquelas que já adotam o programa, a cada dia mais iniciativas surgem por todo o Brasil, seja por meio do poder público (prefeitos e vereadores), seja pelo incansável trabalho de convencimento das entidades do setor de artigos de papelaria.
Conheça algumas delas:
Rio de Janeiro
Em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei (PL) 746/2023, de autoria da deputada Célia Jordão, que visa a implementar o Programa Material Escolar em todo o estado do Rio de Janeiro.
A deputada baseou-se no bem-sucedido exemplo da cidade fluminense de Agra dos Reis, do qual ela foi secretária de Assistência Social por nove anos.
Em abril, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, sancionou a lei 10.313/2024 derivada do PL. A gestão e execução do programa ficarão a cargo da Secretaria Estadual de Educação, e alcançará os 92 municípios do estado.
“Com o auxílio financeiro concedido diretamente aos alunos e professores do ensino médio, a partir de agora, ao invés de a Secretaria de Educação realizar grandes compras, os próprios terão autonomia para adquirir seus materiais, contribuindo ainda mais para movimentar o comércio local e gerar empregos e renda em seus municípios a partir dessa nova dinâmica”, declarou Célia Jordão por ocasião da sanção da lei.
Acre
O estado do Acre tem duas iniciativas para implantação do Programa Material Escolar: uma em nível estadual e outra municipal, em Boa Vista.
Na capital, o Projeto de Lei proposto pelo vereador Ismael Machado em junho contempla o crédito para compra de material escolar nas papelarias credenciadas para os alunos da rede pública municipal nas faixas de ensino Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano).
“Ao invés de adquirirmos aqueles produtos para os alunos, que positivamente é distribuído pela prefeitura municipal de Rio Branco de um fornecedor de fora, e o aluno que recebe aquilo ali, muita das vezes, com o símbolo de instituição causando um constrangimento para o aluno de baixa renda, nós iremos através desse projeto oportunizar que a família possa pegar o recurso para adquirir o seu material escolar para o seu filho”, disse o vereador na defesa de seu projeto na Câmara dos Vereadores.
Já em nível estadual, a iniciativa partiu do deputado Eduardo Ribeiro, também em junho. De acordo com o parlamentar, não haverá despesas extras para os cofres públicos, uma vez que os recursos – atualmente em R$ 39,6 milhões para compras governamentais de material escolar – já fazem parte do orçamento.
“A gente traz mais transparência para essa parte do gasto. O aluno pode comprar o seu material, escolher o que prefere, seja um caderno mais caro ou mais barato. Estamos fomentando as papelarias locais e gerando emprego”, discursou o deputado na Assembleia Legislativa do Acre.
Santa Cruz do Sul/RS
O município gaúcho deu os primeiros passos para adotar o Programa Material Escolar em dezembro de 2023. O projeto foi originado na Secretaria de Educação e seguiu para a Câmara dos Vereadores.
Batizado de “Vale Mais Educação”, o programa, que vai substituir a compra de material escolar pela prefeitura, estima beneficiar 6,6 mil alunos do 1º ao 9º ano (Ensino Fundamental I e II) da rede pública municipal.
Em abril deste ano, a prefeita Helena Hermany autorizou a abertura de licitação e anunciou que o valor será de R$ 150 por aluno.
“As famílias terão liberdade pra fazer a aquisição daquilo que realmente precisam, sem o risco de materiais repetidos ou mesmo que não terão uso imediato pelos alunos. Isso fortalece a nossa economia e traz ainda mais possibilidades para todos os munícipes através da arrecadação de impostos que ficam aqui na cidade”, declarou o então secretário municipal de Educação, Wagner Machado.
Vale lembrar que embora o Programa Material Escolar tenha características e regras locais, todas as iniciativas citadas mantêm as bases adotadas pela maioria das regiões:
- É concedido um crédito para que pais e responsáveis pelos alunos matriculados na rede pública possam adquirir o material escolar diretamente nas papelarias;
- As papelarias devem ter sede no município e se credenciar previamente no programa;
- Os recursos financeiros são destinados exclusivamente à compra dos materiais determinados pelas respectivas secretarias de educação;
- O desrespeito a essa regra resulta em sanções para os estabelecimentos e para os pais e responsáveis.
ADISPA
A Associação dos Distribuidores de Papelarias (ADISPA) realiza um importante trabalho de campo junto ao poder público de diversas localidades para mostrar os benefícios que o Programa Material Escolar acarreta para os alunos, o comércio local e o próprio erário.
Além das praças elencadas acima, as redes sociais da entidade registram as cidades em que este trabalho vem avançando nos últimos meses:
Lorena/SP: em setembro, a ADISPA foi recebida pela secretária de Educação do município, Sônia Maria de Aquino. Hoje, a cidade contempla 8.400 alunos com um kit escolar adquirido e distribuído pela prefeitura.
Jaboatão dos Guararapes/PE: reunião, em agosto, de um dos diretores da ADISPA com o prefeito a fim de avançar com a implantação do programa.
Mato Grosso: reunião da ADISPA e de representantes comerciais, lojistas e associações, também em agosto, com o vice-governador visando a adotar o PME já no ano letivo de 2025 em todo o estado.
Mineiros/GO: reunião com representantes da prefeitura, vice-prefeito, secretária de Educação e lojistas para esclarecer dúvidas sobre o PME, em julho.
Mutum/MT: procurada pelas autoridades do município, a ADISPA está dialogando com o secretário de Desenvolvimento.
Maracaju/MS: em conversa com o prefeito, secretário da Fazenda, vereadores e lojistas, a ADISPA esteve na cidade em julho para levar mais informações e esclarecimentos sobre o programa.
Se sua papelaria é de algum dos municípios citados, procure informar-se sobre o andamento do Programa Material Escolar e, junto com outros empresários, colabore para acelerar sua implantação.
Agora, caso você não atue nessas cidades, veja o que pode fazer para levar para sua região esse programa que está revolucionando a mercado de artigos de papelaria. O Programa Material Escolar é uma iniciativa da ADISPA (Associação dos Distribuidores de Papelaria), ABFIAE (Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), ABIGRAF (Associação Brasileira da Indústria Gráfica) e SIMPA (Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria de São Paulo), com apoio da Escolar Office Brasil.
