Os resultados, avanços e próximos desafios do programa na capital paulista foram apresentados durante painel na Escolar Office Brasil 2024
Você já viu aqui no Portal os vários motivos pelos quais o Programa Material Escolar (PME) provoca uma verdadeira revolução econômica e social aonde chega.
Essa afirmação foi endossada por Sidnei Bergamaschi, presidente da Acco Brands Brasil e da ABFIAE (Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares) e diretor da ABIGRAF (Associação Brasileira da Indústria Gráfica), na abertura do painel Aumente suas vendas no volta às aulas com o Programa Material Escolar, que abriu o segundo dia da programação da Escolar Office Brasil, 5 de agosto.
“É um programa que traz benefícios para toda a cadeia do material escolar, principalmente para o varejo”, reforçou.
Para Sidinei, essa revolução se dá porque o PME dobra o faturamento das lojas, faz com que os impostos recolhidos fiquem dentro do município e gera emprego no volta-às-aulas. “Ao favorecer o varejo, os atacadistas, distribuidores, fabricantes e importadores também são favorecidos”.
São Paulo
Para ilustrar a fala de Sidnei com um caso de grande sucesso, o painel contou com a apresentação de Vanessa Conde Carvalho, coordenadora na Secretaria de Educação do Município de São Paulo.
Ela relembrou o antigo sistema de fornecimento de material escolar para os alunos da rede municipal, pelo qual a prefeitura adquiria os kits completos e fechados de grandes empresas por meio de licitação e depois os distribuía nas escolas.
Entre as dificuldades desse sistema, Vanessa apontou o constante atraso na entrega do material, a logística de distribuição e a baixa qualidade.
A Programa Material Escolar foi implantado na cidade de São Paulo com a promulgação da lei 17.437, em 2020, e após realização de mesas técnicas com o Tribunal de Contas do Município e o pregão eletrônico para contratar a empresa responsável pelo meio de pagamento.
“Nós saímos de um sistema centralizado, de grande aquisição geralmente com um único fornecedor, para outro descentralizado, no qual as famílias podem adquirir o material em qualquer loja credenciada”, completou.
Mais de um milhão de alunos
Atualmente, o PME atende todos os alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, da Rede Direta e Parceira, incluindo os estudantes dos Centros de Estudo de Língua Paulistano. Isso representa cerca de 900 mil CPFs de pais e responsáveis cadastrados e uma quantidade estimada de 1.081.000 de estudantes.
O crédito para as famílias é liberado com bastante antecedência, por volta de novembro do ano anterior, e fica disponível até 31 de outubro do ano letivo. Segundo a coordenadora, não há desperdício de recursos, porque os valores não utilizados até a data-limite retornam para os cofres públicos.
Em termos de lojas credenciadas para vender o material escolar pelo PME, o número de pontos de venda físicos quase triplicou de 2021 (primeiro ano efetivo de implementação) até 2024, passando de 232 para 677.
Vale lembrar que o cadastramento das lojas interessadas em vender por essa modalidade fica aberto permanentemente no município de São Paulo.
Para se ter uma ideia do impacto econômico do programa no varejo, Vanessa demonstrou que o valor das transações financeiras pelo PME saltou de R$ 5,48 milhões em 2021 para R$ 257,5 milhões em 2024. No mesmo período, a quantidade de transações foi de 497,5 mil para 1,08 milhão.
Benefícios e próximos desafios
Vanessa reafirmou os benefícios do Programa Material Escolar:
- Liberdade para que as famílias escolham os itens que necessitam e os modelos de sua preferência;
- Compra pode ser feita de forma fracionada durante o ano letivo, de acordo com a necessidade dos alunos até a data de utilização do crédito (31 de outubro);
- Maior número de alunos atendidos em comparação ao antigo sistema de compra governamental;
- Agilidade na aquisição, pois o aluno não precisa esperar o material chegar à escola;
- Envolvimento da família no controle de qualidade dos materiais adquiridos;
- Facilidade de efetuar o pagamento de forma online.
Sobre esse último item, ela reforçou a facilidade oferecida pelo aplicativo utilizado na transação financeira durante o ato da compra: “Ele é bastante intuitivo até mesmo para pessoas que têm dificuldade com tecnologia”.
Em relação ao varejo, Vanessa apontou como principais vantagens o fomento ao comércio local, principalmente lojas de pequeno porte, e a geração de emprego e renda.
Como toda política pública, o Programa Material Escolar na cidade de São Paulo está em constante análise para ser melhorado, e para isso a prefeitura conta com a parceria do Sebrae e da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Vanessa aponta como os principais desafios a serem superados no futuro a verificação permanente da qualidade dos materiais escolares, a fiscalização dos estabelecimentos credenciados para não vender itens fora da lista determinada pela Secretaria de Educação e a elaboração de estudos do impacto do programa.
Continue acompanhando o Portal do Programa Material Escolar para conhecer outro caso de sucesso apresentado na Escolar Office Brasil, o município de Foz do Iguaçu, no Paraná, bem como a visão de dois varejistas de São Paulo.O Programa Material Escolar é uma iniciativa da ADISPA (Associação dos Distribuidores de Papelaria), ABFIAE (Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), ABIGRAF (Associação Brasileira da Indústria Gráfica) e SIMPA (Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria de São Paulo), com apoio da Escolar Office Brasil.
