A cada ano, mais e mais prefeituras de diversos Estados vêm adotando o Programa Material Escolar para atender os estudantes da rede pública de ensino.
Com esse benefício, os alunos, seus pais e responsáveis podem adquirir o material escolar para o ano letivo diretamente nas papelarias credenciadas pelo programa.
Sem contar o alívio no orçamento familiar e o direito de escolha que as crianças passam a exercer, o PME gera benefícios para a economia local: emprego e renda no comércio, abertura de novos empreendimentos e vagas de trabalho, e tributos que ficam no erário do município.
O Portal Programa Material Escolar foi buscar informações em algumas das primeiras localidades a implementar este benefício, mapeadas pela ADISPA (Associação dos Distribuidores de Papelarias).
Confira abaixo nosso Raio-X:
DISTRITO FEDERAL
Ano de implantação: 2019
Beneficiários: estudantes de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Especial regularmente matriculados na rede pública de ensino, cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do Bolsa Família ou programa similar do Governo Federal.
Estudantes atendidos: 155 mil
Valores:
- Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Especial: R$ 320
- Ensino médio: R$ 240
Papelarias credenciadas: 300
Investimento público (2024): R$ 45,3 milhões
SÃO PAULO (SP)
Ano de implantação: 2020
Beneficiários: Todos os estudantes da rede municipal, além de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dos Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs).
Estudantes atendidos: mais de 1 milhão
Valores:
- Educação Infantil (Berçário I e II): R$ 132,04
- Educação Infantil (Minigrupo I e II): R$ 206,16
- Educação Infantil I e II: R$ 256,44
- Ensino Fundamental (Ciclo de Alfabetização): R$ 333,83
- Ensino Fundamental (Ciclo Interdisciplinar): R$ 393,39
- Ensino Fundamental (Ciclo Autoral): R$ 378,80
- Ensino Médio: R$ 354,56
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 331,04
- Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs): R$ 154,73
Papelarias credenciadas: mais de 500
Investimento público (2024): R$ 661 milhões
SÃO CAETANO DO SUL (SP)
Ano de implantação: 2017
Beneficiários: Todos os alunos da rede pública municipal.
Estudantes atendidos: 22 mil
Valores:
- Educação Infantil (Berçário e G1): R$ 70
- Educação Infantil (G2 e G3): R$ 160
- Educação Infantil (G2 e G3, período integral): R$ 205
- Educação Infantil (G4 e G5): R$ 170
- Educação Infantil (G4 e G5, período integral): R$ 215
- Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (anos iniciais): R$ 130
- Ensino Fundamental (anos iniciais, período integral): R$ 200
- Ensino Fundamental (anos finais): R$ 200
- Ensino Médio: R$ 170
Papelarias credenciadas: 63
Investimento público (2024): R$ 4 milhões
FOZ DO IGUAÇU (PR)
Ano de implantação: 2022
Beneficiários: Todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, inclusive CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil).
Estudantes atendidos: 27 mil
Valores:
- Educação Infantil (Berçário): R$ 106
- Educação Infantil (Maternal I e II): R$ 147
- Educação Infantil (4 e 5): R$ 212
- Ensino Fundamental (1º ao 3º ano): R$ 230
- Ensino Fundamental (4º e 5º ano): R$ 230
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 145
Papelarias credenciadas: 44
Investimento público (2024): R$ 6,3 milhões
SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR)
Ano de implantação: 2022
Beneficiários: Alunos do Maternal ao 5º ano e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Estudantes atendidos: 2,6 mil
Valores:
- Educação Infantil (Maternal): R$ 150
- Educação Infantil (Pré-escola): R$ 180
- Ensino Fundamental (1º ao 3º ano): R$ 230
- Ensino Fundamental (4º e 5º ano): R$ 250
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 180
Papelarias credenciadas: 9
Investimento público (2024): R$ 700 mil
MEDIANEIRA (PR)
Ano de implantação: 2022
Beneficiários: Todos os alunos matriculados nas instituições de ensino públicas municipais.
Estudantes atendidos: 6 mil
Valores: Entre R$100 e R$ 175, dependendo da faixa de ensino.
BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC)
Ano de implantação: 2020
Beneficiários: Todos os alunos da rede municipal de ensino.
Valores:
- Ensino Fundamental (1º ao 3º ano): R$ 81,86
- Ensino Fundamental (4º e 5º ano): R$ 92,14
- Ensino Médio: R$ 84,34
Papelarias credenciadas: 13
ANGRA DOS REIS (RJ)
Ano de implantação: 2021
Beneficiários: Alunos do Ensino Fundamental e Médio, com Altas Habilidades, Transtorno Do Espectro Autista (TEA), surdez e deficiência visual da rede pública municipal.
Estudantes atendidos: 24 mil
Valores:
- Educação Infantil (Creche): R$ 565
- Educação Infantil (Pré-escola): R$ 550
- Ensino Fundamental (1º ao 3º ano): R$ 465
- Ensino Fundamental (4º e 5º ano): R$ 530
- Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e EJA: R$ 390
- Unidade de Tratamento Diferenciado (UTD) para Altas Habilidades: R$ 195
- Unidade de Tratamento Diferenciado (UTD) para TEA: R$ 180
- Escola Municipal Bilingue de Educação de Surdos (EMBES): R$ 295
- Escola Municipal de Deficientes Visuais (EMDV): R$ 540
Papelarias credenciadas: 120
Investimento público (2024): R$ 30 milhões
GRAVATAÍ (RS)
Ano de implantação: 2023
Beneficiários: Alunos da rede pública municipal.
Estudantes atendidos: 28 mil
Valores:
- Ensino Infantil (Pré-escola): R$ 136,75
- Ensino Fundamental (1º ano): R$ 124,96
- Ensino Fundamental (2º e 3º ano): R$ 136,01
- Ensino Fundamental (4º e 5º ano): R$ 126,74
- Ensino Fundamental: (6º ao 9º ano): R$ 153,77
Papelarias credenciadas: 13
ESTADO DO MARANHÃO
Ano de implantação: 2016
Beneficiários: Alunos entre 4 e 17 anos regularmente matriculados em escola pública, cujos pais ou responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal e inseridas e identificadas no Cadastro Único para programas sociais com renda per capita de até R$ 178.
Valores: R$ 51 para todas as faixas de ensino
Papelarias credenciadas: 1.770
Fontes: órgãos públicos e veículos de comunicação locais
O Programa Material Escolar está presente em muitas outras cidades espalhadas pelo Brasil. Fique ligado no Portal do Programa Material Escolar, porque em breve faremos um novo Raio-X.
O Programa Material Escolar é uma iniciativa da ADISPA (Associação dos Distribuidores de Papelaria), ABFIAE (Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório), ABIGRAF (Associação Brasileira da Indústria Gráfica) e SIMPA (Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria de São Paulo), com apoio da Escolar Office Brasil.
