No início de junho, a Câmara Municipal de Recife (PE) deu o primeiro passo para a implantação do Programa Material Escolar (PME) no município com a realização de uma audiência pública.
A iniciativa é do vereador Marco Aurélio Filho, que durante o encontro com representantes da prefeitura e do varejo destacou um dos muitos benefícios desse programa: proporcionar incentivo à economia local ao permitir que as compras de material escolar sejam realizadas em estabelecimentos de diversos bairros da cidade.
Semente
A “semente” desse primeiro passo teve início há dois anos, quando a ADISPA fez reuniões com um vereador de Recife e outro da cidade vizinha, Jaboatão dos Guararapes.
Esse contato inicial com as autoridades foi viabilizado por Felipe Freire, vice-presidente da Fecomércio-PE e diretor da Atacadão MEC, distribuidor associado da ADISPA, e retomado neste ano com o vereador Marco Aurélio.
“A gente fez uma primeira reunião por vídeo, conheci o vereador, conversamos, falei sobre o programa, expliquei tudo e ele decidiu levar a proposta adiante”, lembra Márcia Alves, executiva da Associação dos Distribuidores de Papelaria (ADISPA).
A partir desse contato, a associação prestou todo o apoio e disponibilizou o material necessário para embasar a apresentação do vereador na audiência pública, como os projetos de lei de outros municípios que já trabalham com o Programa Material Escolar.
No encontro, Marco Aurélio cita São Paulo e Sorocaba como grandes cidades em que o programa tem se provado bem-sucedido.
Exemplos
Márcia representou a ADISPA na audiência e fez a apresentação detalhada do programa para um auditório lotado de varejistas.
“O vereador pediu também que a gente falasse o que está acontecendo em outros municípios, desse exemplo de outras regiões. Falamos um pouco sobre São Paulo e exibimos um vídeo com depoimentos de pais e alunos, que são os maiores beneficiados”, conta Márcia.
A executiva ainda ficou à disposição para tirar dúvidas e responder perguntas, inclusive de varejistas que participaram da audiência de forma remota, sobre as vantagens do Programa Material Escolar para o comércio local.
Estiveram presentes também na audiência: Felipe Freire; o secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Figueiredo; e o presidente da Fecomércio, Bernardo Oliveira Sobrinho.
Atualmente, a capital pernambucana trabalha com o sistema de compras governamentais, pelo qual a prefeitura compra o material escolar via licitação e distribui para os alunos da rede pública.
“A gestão municipal tem que ter um local para guardar todos os kits e também cuidar da logística do material de cada aluno”, disse Freire durante a audiência, lembrando uma das desvantagens das compras governamentais. “Será uma grande oportunidade de o Recife ser o primeiro município do nordeste que poderá lançar esse projeto [do Programa Material Escolar]”.
De acordo com Marco Aurélio Filho, o Programa Material Escolar vai beneficiar cerca de 100 mil alunos das 389 escolas municipais de Recife.
Próximos passos
Ao final da audiência, o vereador antecipou os próximos passos: elaborar um relatório com as falas dos participantes e público presentes na audiência; agendar uma reunião com o secretário Rafael Figueiredo; e, possivelmente, visitar alguma cidade que já faz uso do Programa Material Escolar.
Márcia descreve, com base na sua experiência, que as etapas seguintes envolvem a redação do projeto de lei municipal, sua tramitação e aprovação pela Câmara dos Vereadores e a sanção do prefeito.
“Só então o assunto chega à Secretaria de Educação, que entra na etapa de implantação formal e de todos os caminhos para que o programa aconteça de verdade”.
A executiva reconhece os desafios de uma mudança desse porte em um município muito grande, como é o caso de uma capital, mas estima que há chances de o PME em Recife entrar em funcionamento já no próximo ano letivo, uma vez que o processo foi iniciado ainda no primeiro semestre com a audiência pública.
Convencimento
Márcia ressalta que um dos principais desafios nas regiões onde a ADISPA colabora para a implantação do Programa Material Escolar é o convencimento das autoridades públicas, mesmo naquelas em que a prefeitura já tem a verba para compra do material escolar prevista no orçamento.
“Eles já estão lá com um programa que bem ou mal está funcionando, e é um bom benefício o aluno ter acesso ao material. Então, a gente não critica jamais um governo por fazer isso, a gente só mostra que se ele der esse mesmo benefício, mas de uma outra forma, vai ser muito mais democrático”.
Parte desse processo de convencimento passa por apontar os numerosos benefícios que o Programa Material Escolar traz: distribuição de renda, fomento do comércio e economia locais, geração de empregos no varejo, circulação do dinheiro dentro do próprio município na forma de impostos e, claro, a questão social:
“A gente bate muito nessa tecla do quanto é bom para o aluno poder escolher seu material, chegar ao primeiro dia de aula com a sua mochila, seu caderno novo. Porque a volta às aulas é um evento importante para as crianças”, explica.
Junto a tudo isso, Márcia completa, vêm a educação financeira, uma vez que o aluno pode fazer pesquisa de preço em diferentes papelarias credenciadas, e o fim do desperdício, pois se ele conservou um material em bom estado – mochila, tesoura, apontador e outros – pode usar o recurso economizado para adquirir um caderno mais caro ou uma caixa de lápis com mais cores.
Ela está bastante otimista com a ampliação do Programa Material Escolar para mais cidades e estados brasileiros.
“Agora, as pessoas estão começando a nos procurar. Eu tenho recebido chamadas de lugares diferentes todos os dias, em especial do Mato Grosso, porque lá nós estamos trabalhando muito, então muitos municípios estão nos procurando”, comemora.
A executiva reforça que a ADISPA está à disposição para oferecer toda a ajuda necessária aos municípios que desejarem implantar o Programa Material Escolar.
Para solicitar esse apoio, existem dois canais: via mensagem direta no Instagram da entidade (@adispa.br) e pelo WhatsApp (11) 98912-6151.
Se você é varejista de artigos de papelaria e deseja ter o PME na sua cidade, continue acompanhando o Portal Programa Material Escolar para ficar por dentro de mais dicas e novidades.
O Programa Material Escolar é uma iniciativa da ADISPA (Associação dos Distribuidores de Papelaria), ABFIAE (Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório), ABIGRAF (Associação Brasileira da Indústria Gráfica) e SIMPA (Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria de São Paulo), com apoio da Escolar Office Brasil.
